Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de […]
Em razão do feriado específico do Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos,[…..]
Nesta quarta-feira (11), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão, por[…..]
Mesmo com o restabelecimento do acesso à página do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho[…..]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento[…..]