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STJ
  • Sercortes
  • 16 de setembro de 2021
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Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça […]

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  • 15 de setembro de 2021
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Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis

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Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

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  • 15 de setembro de 2021
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Prerrogativa da DP de pedir intimação pessoal da parte pode ser estendida ao defensor dativo

Em interpretação do artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma[…..]

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  • 14 de setembro de 2021
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Terceira Seção mantém no TJ competência para julgar membro do MP por crime estranho ao cargo

Com base na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de[…..]

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  • 14 de setembro de 2021
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A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de[…..]

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