O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nestes dias 17, 18 […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial[…..]
Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. A Sexta[…..]
Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal[…..]
Se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários[…..]