O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o requerimento de tutela provisória[…..]
A ausência de indeferimento expresso e fundamentado acerca do pedido de concessão da Justiça gratuita[…..]
Por não ter sido considerado anistiado político e ter direito às reparações previstas em lei,[…..]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de[…..]
Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser[…..]