A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e revogou a […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o advogado[…..]
A destituição do cargo de confiança não configura alteração unilateral do contrato. A Quarta Turma[…..]
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal[…..]
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho[…..]
Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande[…..]