Por o segurado não conseguir comprovar tempo suficiente à aposentadoria por tempo de contribuição, a […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF) deu provimento ao agravo de[…..]
O empregado público demitido não tem direito à admissão como estatutário por não implementar o[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente a ação rescisória de[…..]
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade[…..]
A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos[…..]