Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) reconheceu o tempo de serviço[…..]
A investidura de estrangeiro em cargo público só deve acontecer após a naturalização. Com esse[…..]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação[…..]
O pagamento de parcelas de cédula de crédito rural após as datas previstas no título[…..]
A ministra Assusete Magalhães deu provimento a recurso especial do Ministério Público de Mato Grosso[…..]