O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções […]
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) informa a suspensão, excepcionalmente, do expediente externo[…..]
Ao dar provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa[…..]
Ao dar provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta[…..]