A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do Instituto […]
A pensão por morte aos netos de servidor falecido só é assegurada nos casos em[…..]
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Turma do Tribunal[…..]
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda. A Subseção II Especializada em[…..]
A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta[…..]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da[…..]