De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta por uma passageira[…..]
Embora tenha legitimidade para requerer providências necessárias à conservação dos seus direitos, a sociedade empresarial[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-vereador José[…..]
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, determinada a suspensão do processo[…..]
É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil[…..]