Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação do Conselho Regional […]
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral. Com esse entendimento, a[…..]
Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda[…..]
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.[…..]
Mantido pelo Banco Central, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) tem caráter[…..]
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato. A Sexta Turma[…..]