A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza […]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu evidências de dolo eventual na[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Os novos[…..]
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais. A Oitava Turma do Tribunal[…..]