Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido[…..]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da[…..]
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus[…..]
