A concessão da medida judicial tendente a assegurar a realização do tratamento médico pleiteado é […]
Por não conseguir comprovar sua invalidez, o filho de um servidor público maior de 21[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos[…..]
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso[…..]
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no[…..]
(Qua, 10 Jul 2019 11:30:00) O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo[…..]


