A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial inicialmente[…..]
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (19), o edital do concurso destinado[…..]
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade[…..]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou[…..]