A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.757.352 […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois[…..]
De forma unânime, decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1)[…..]
As verbas de gabinete recebidas pelos parlamentares, embora pagas de modo constante, mensalmente, não se[…..]
A Segunda Turma do TRF1 manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da[…..]
As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão[…..]


