O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado […]
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça[…..]
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior[…..]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento[…..]
01/09/19 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informou nesta sexta-feira (30) que declina[…..]
Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral. A[…..]