Despesas com zeladoria do imóvel funcional são de obrigação do ocupante, e o pagamento deve […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa Racional Engenharia para[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal[…..]
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se[…..]