Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, […]
Em julgamento de embargos de declaração, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[…..]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]
A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação[…..]