A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul. A Terceira Turma do Tribunal […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a[…..]
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora[…..]
Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos da União,[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato[…..]
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal[…..]