A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à […]
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial[…..]
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com[…..]
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios[…..]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma[…..]
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca[…..]