A sobrinha de uma pensionista da Marinha do Brasil, já falecida, movimentou irregularmente a conta […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que foi ilegal[…..]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Banco do Brasil[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de[…..]