Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a sentença […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa de[…..]
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira[…..]
É inadmissível a impetração de mandado de segurança contra decisão interlocutória que havia sido objeto[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça[…..]