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TRF1
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  • 27 de novembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Justiça Gratuita – Cabe à parte contrária provar que o autor tem condições de arcar com despesas processuais para o seu indeferimento

De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu […]

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  • 27 de novembro de 2019
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Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parte do pedido de Agliberto[…..]

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Terceira Turma antecipa sessão para 20 de fevereiro

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada[…..]

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Sexta Turma nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha

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Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas

Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a Sexta Turma do[…..]

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  • 26 de novembro de 2019
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38ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do TRT5, que seria realizada nesta terça (26/11), é suspensa

A presidente da Terceira Turma do TRT da Bahia, Desembargadora Yara Trindade, comunica a suspensão[…..]

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