Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém […]
A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desta quarta-feira, dia[…..]
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%. A Subseção II Especializada em Dissídios[…..]
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo. A Primeira Turma do Tribunal[…..]
A readaptação não pode gerar redução salarial. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)[…..]
Por entender que o processo não pode reverter em dano de quem tinha razão para[…..]