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A Fundação Universidade de Brasília (FUB) e o Governo do Distrito Federal (GDF) interpuseram apelação[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a anulação[…..]
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre[…..]
O expediente nas unidades administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será das 8h[…..]