O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os […]
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido[…..]
A União teve acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou novo[…..]
Ante a omissão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dar condições de segurança[…..]
Por não conseguir comprovar que o ato de seu desligamento da Marinha do Brasil (MB)[…..]