Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de […]
Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados[…..]
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 –[…..]
A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão. 27/02/20 – A Oitava Turma do Tribunal[…..]
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição. 26/02/20 –[…..]
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas. 26/02/20 – A[…..]