Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação […]
Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador 24/11/20 –[…..]
A conduta foi considerada discriminatória. 23/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira[…..]
Processo Judiciais e administrativos eletrônicos terão prazos processuais retomados nessa segunda-feira (4). A decisão atende[…..]
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) divulgaram[…..]