O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de […]
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva[…..]
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a[…..]
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso[…..]
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de[…..]
