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Home > Notícias Jurídicas > Page 118

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STJ
  • Sercortes
  • 14 de janeiro de 2021
  • Notícias Jurídicas, STJ
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Rejeitado pedido da Prefeitura de Porto Alegre para interromper aluguel social de famílias da Ilha do Pavão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) […]

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TRF1
  • Sercortes
  • 13 de janeiro de 2021
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DECISÃO: Estudante em tratamento neurológico e psicoterapêutico periódico de déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime,[…..]

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  • 13 de janeiro de 2021
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OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal,[…..]

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Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet

​Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido[…..]

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STJ
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  • 13 de janeiro de 2021
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STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP)

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu de pedido[…..]

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STJ
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  • 13 de janeiro de 2021
  • Notícias Jurídicas, STJ
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Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus[…..]

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