O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15)[…..]
Segundo o ministro, a decisão, contrária às regras de revezamento estabelecidas em decreto estadual, interferiu[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área[…..]