A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a José Cláudio Barbedo o […]
“É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro[…..]
O mês de agosto iniciou com a retomada das audiências presenciais no Regional baiano. Desde[…..]
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o delito de causar dano[…..]
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada[…..]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência,[…..]