Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do[…..]
A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo[…..]
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passará por correição ordinária, na modalidade[…..]