Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira […]
Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do[…..]
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que[…..]
Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira,[…..]

