O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública. A Quarta Turma do […]
Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. A Terceira Turma do[…..]
Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados. A Sexta Turma do[…..]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça estadual[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência[…..]
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[…..]