A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF) deu provimento ao agravo de […]
O empregado público demitido não tem direito à admissão como estatutário por não implementar o[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente a ação rescisória de[…..]
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade[…..]
A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido[…..]

