Segundo a 6ª Turma, não houve alteração prejudicial ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal […]
A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista. A Quarta Turma[…..]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]
De forma unânime, a 8ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de[…..]
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (CRP/JFA) negou provimento ao recurso do[…..]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo[…..]