Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um médico[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso[…..]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal a 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do[…..]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação[…..]
Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação do Conselho Regional[…..]