O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil. O proprietário da Fazenda […]
Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda[…..]
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.[…..]
De forma unânime, a 5ª Turma do Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região[…..]
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso apresentado pelo[…..]