Está na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (18) […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do[…..]
O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto à mão armada[…..]
Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar,[…..]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de[…..]
Não é cabível indenização por perdas e danos com base em eventual recebimento de aluguéis[…..]