A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e […]
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário.[…..]
O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial[…..]
Decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negar[…..]