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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu, nesta terça-feira (6), a prisão[…..]
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta[…..]
A 3ª Turma do TRF1 conheceu da apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) como[…..]
A Segunda Turma do TRF1, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da União contra[…..]
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve sentença que julgou procedente o[…..]