Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento […]
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu[…..]
O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área,[…..]
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que[…..]
O termo de cooperação foi assinado pelo TJBA, UPB, Ibradim e Ariba para viabilizar capacitações[…..]
DECISÃO: TRF1 mantém condenação pelo crime de contrabando de cigarros do Paraguai 04/10/19 18:29 Crédito:[…..]