Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação. 10/10/19 – […]
Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. 09/10/19 – A Sexta Turma[…..]
A decisão interlocutória que aumenta multa fixada para o descumprimento de decisão interlocutória anterior antecipadora[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal[…..]
O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. As empresas[…..]
Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior[…..]