Por reconhecer violação ao artigo 18 da Lei 8.666/1993, a Segunda Turma do Superior Tribunal […]
O valor deve ser integral, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes[…..]
O atleta deixou de cumprir parte de cláusula contratual ajustada com o clube 18/10/19 –[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para[…..]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o[…..]
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação[…..]