A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o […]
A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica[…..]
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal[…..]
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que[…..]
Não é possível cobrar, por execução fiscal, prejuízo causado a patrimônio público por fraude ou[…..]
As partes terão até 1º/11 para se manifestar acerca dos ajustes propostos. A Vice-Presidência do[…..]


