Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a decisão judicial […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5) uma[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
”Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à[…..]
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial[…..]