Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à […]
(Qui, 21 Nov 2019 13:19:00) Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.[…..]
(Sex, 22 Nov 2019 15:09:00) O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II,[…..]
(Qui, 21 Nov 2019 13:05:00) Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade,[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo[…..]
No caso de dissolução parcial de sociedade limitada, cabe à parte solicitante da perícia o[…..]