A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. 26/11/19 […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência das turmas da[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicável à[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas[…..]
Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 – O ministro[…..]
No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude. 27/11/19 – A Subseção II Especializada em[…..]

